Critérios do IBGE para demarcar novas áreas causa polêmicas e Piauí pode perder bacias do Parnaíba
Estudos feitos pelo órgão revelam que municípios piauienses não deveriam existir e que nascentes do Parnaíba do extremo sul do Estado pertencem ao Tocantins
Cerca de 74 novos municípios piauienses foram criados entre os anos de 1994 e 1997, sem a prévia autorização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro órgão de estatística, que deve aprovar a instalação de novas cidades baseado no número populacional, como manda a legislação.
De acordo com o supervisor de informações do IBGE, Pedro Soares, mesmo o órgão atestando que em determinada localidade não havia moradores suficientes para justificar a criação do município, a população insistia.
“Quando era solicitada uma declaração, o IBGE dizia que naquela área não tinha os quatro mil habitantes [número necessário para a criação das cidades, previsto por lei], mesmo assim o município era criado, certamente esse outro órgão de estatística prestou essa informação, senão a Assembleia não teria criado. Os critérios do IBGE não se coadunam com certos critérios que foram adotados para encontrar essa população estimada”, afirmou.
Os critérios utilizados pelo IBGE para determinar os limites territoriais também é centro de outra polêmica. Os produtores rurais piauienses instalados em área de litígio com o Estado do Tocantins revelaram que um levantamento feito pelo órgão exclui do Piauí as nascentes do rio Parnaíba, contradizendo um outro mapa elaborado pelo Exército Brasileiro que mantém intactas as divisas do Estado.
A pendência preocupa os produtores e deve ser resolvida nesta próxima terça-feira (04), em Brasília quando o Supremo Tribunal Federal, através do relator do caso, ministro Luiz Fux, vai se reunir com representantes do Piauí e Tocantins para discutir o assunto.
De acordo com o supervisor de informações do IBGE, Pedro Soares, mesmo o órgão atestando que em determinada localidade não havia moradores suficientes para justificar a criação do município, a população insistia.
“Quando era solicitada uma declaração, o IBGE dizia que naquela área não tinha os quatro mil habitantes [número necessário para a criação das cidades, previsto por lei], mesmo assim o município era criado, certamente esse outro órgão de estatística prestou essa informação, senão a Assembleia não teria criado. Os critérios do IBGE não se coadunam com certos critérios que foram adotados para encontrar essa população estimada”, afirmou.
Os critérios utilizados pelo IBGE para determinar os limites territoriais também é centro de outra polêmica. Os produtores rurais piauienses instalados em área de litígio com o Estado do Tocantins revelaram que um levantamento feito pelo órgão exclui do Piauí as nascentes do rio Parnaíba, contradizendo um outro mapa elaborado pelo Exército Brasileiro que mantém intactas as divisas do Estado.
A pendência preocupa os produtores e deve ser resolvida nesta próxima terça-feira (04), em Brasília quando o Supremo Tribunal Federal, através do relator do caso, ministro Luiz Fux, vai se reunir com representantes do Piauí e Tocantins para discutir o assunto.
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