Secretário afirma que Prefeitura de Teresina levará cinco anos para pagar dívida de R$249 milhões

O secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil Lustosa, afirmou que os débitos da Prefeitura de Teresina com os fornecedores, que giram em torno de R$ 249 milhões, levarão pelo menos cinco anos para serem pagos.

Isso, porquê, apesar de ter sido criado o Programa de Recadastramento de Dívidas,  o Redívidas,   no  início  de  2013, as dívidas deixadas pela administração anterior, do ex-prefeito Elmano Férrer (PTB) ainda são muitas.

Esse prazo foi acertado com o Instituto  de  Previdência  do  Município  de  Teresina (IPMT) para quitar especialmente, os R$  24  milhões  em  dívidas  previdenciárias,  referentes  aos  vencimentos dos servidores  durante  os  meses  de  outubro,  novembro,  dezembro e 13º.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, Firmino Filho (PSDB) tem priorizado o pagamento dos pequenos credores e já na semana passada os credores inscritos no Redívidas  com valor até R$ 50 mil começaram a ser pagos.

Já as dívidas acima desse valor, só começarão a ser pagas, de forma parcelada, a partir de  julho.
No mês de maio, uma audiência realizada na Câmara de Teresina, com a participação dos vereadores e do secretário Admilson  Lustosa, gerou uma polêmica em torno do programa Redívidas.

Os correligionários do ex-prefeito Elmano Férrer, em especial a vereadora Graça Amorim (PTB), questionaram o valor da dívida e afirmaram que o objetivo do programa é ferir a imagem do ex-gestor.

Mas para o secretário o objetivo do  Redívidas foi, exclusivamente, levantar e organizar todos os débitos acumulados  pelo  exercício  anterior  da  gestão  municipal.

“Qual o conceito de despesa herdada? São  todas as despesas autorizadas em 2012 que deveriam ser pagas ainda em  2012. Somando tudo, chega  a  R$  249  milhões.  Todo  mês,  parte  dos recursos  que  seriam  destinados  a  novos  investimentos  são  usados  para  pagar  essas  dívidas”, aponta Admilson.

De acordo com ele, os pagamentos estão inseridos no planejamento  financeiro da atual gestão,  e só foram autorizados depois de constatada a autenticidade das dívidas reclamadas pelos fornecedores durante o recadastramento, realizado no mês de janeiro.

Desde março, a Prefeitura já pagou R$  30 milhões e a orientação dada  por  Firmino é que 50% de tudo  o que a prefeitura  conseguir economizar seja destinado para o pagamento  dos débitos acumulados.

O secretário detalha  que também estão  incluídos  no  Redívidas  R$  93  milhões em restos a pagar  (despesas  empenhadas  e  não  pagas),  e  R$  38  milhões  em  despesas  da  Fundação  Municipal  de  Saúde  que  foram  empenhadas,  liquidadas,  mas  que tiveram os empenhos  cancelados. 

Compõem o  Redívidas,  ainda:  R$  9  milhões  em  contas  de  energia,  água  e  telefone;  R$  44 milhões  em  serviços prestados por  empresas  terceirizadas;  R$  10  milhões  referentes  aos descontos  de  empréstimos  consignados  feitos  nos contracheques dos servidores,  mas  não  repassados aos bancos; e, ainda,  R$  10  milhões  referentes  ao  atraso  no  pagamento  de  bolsas  de  estagiários,  insalubridade  dos  servidores da FMS, e um  terço  de  férias  de  professores  e  servidores da saúde.

O secretário de Finanças  ressalta que os  pagamentos  ocorrerão  proporcionalmente ao montante  devido, ou seja, as maiores  parcelas  serão  pagas  aos  maiores credores. Com informações do Jornal o Dia.