STF investiga Ciro Nogueira e deputados federais em esquema envolvendo empresa de Júlio Arcoverde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a Polícia Federal para que abra um inquérito para investigar denúncias contra o senador e atual presidente nacional do PP, Ciro Nogueira e  mais três deputados federais, um deles Iracema Portella (PP-PI) – esposa do parlamentar – , Sétimo Waquim (PMDB-MA) e o deputado Edmilson Valentim (PCdoB- RJ).

A decisão do ministro Fux foi sobre um pedido de investigação enviado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República em maio passado, após uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público Federal onde Ciro Nogueira é apontado em diversas irregularidades.

Dentre as acusações feitas pelo Ministério Público estão supostas: utilização da PROPEG – Soluções Criativas para direcionar recursos de divulgação das ações do Ministério das Cidades e do DENATRAN, presidido por Júlio Ferraz Arcoverde, seu sócio nas empresas Seven Bar e Charutaria Ltda e JJE Agenciamento de Seguros Ltda; utilização da Trevo Locadora de Veículos Ltda, de propriedade de Júlio Arcoverde, para fornecimento de notas ficais a Ciro Nogueira e outros parlamentares sem que tenha efetivamente prestado serviço respectivo; utilização, de acordo com o noticiante, da Fundação Cajuína e da Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos, ambas de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, para desvio de verba pelo senador e sua esposa, a deputada federal Iracema Portella.

“Da exposição dos fatos verifica-se que inúmeras irregularidades foram noticiadas”, afirmou Fux sobre a denúncia.

O ministro determinou ainda que a Polícia Federal interrogue os envolvidos – Júlio Ferraz Arcoverde, Iracema Portella, Sétimo Waquim, Edmilson Valentim, Daniela Duarte da Cunha – e que o Senado e a Câmara dos Deputados enviem informações sobre as prestações de contas da verba indenizatória dos parlamentares citados na investigação.


Conexões entre Ciro e empresários

Das denúncias que serão apuradas pela Polícia Federal a que mais tem chamado atenção do Supremo Tribunal Federal é sobre a destinação de parte da verba indenizatória à Trevo Locadora de Veículos, do empresário Júlio Arcoverde.

Arcoverde foi eleito, em março desse ano, presidente do diretório estadual do Partido Progressista e comandou até fevereiro o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) subordinado ao Ministério das Cidades, por indicação de seu amigo Ciro Nogueira.


Em maio o Portal Viagora revelou os gastos envolvendo o parlamentar e a Trevo para serviços de aluguel de carros. Clique aqui e veja a matéria completa.

Ciro Nogueira recebe mensalmente em torno de R$ 25 mil de verba indenizatória destinada a cobrir despesas com o exercício do mandato. Desde o ínicio de seu mandato – janeiro de 2011 até janeiro de 2012, Ciro repassou cerca de R$ 160 mil da verba indenizatória à Trevo Locadora.
 
Além de Arcoverde, Marcella Ferreira de Alencar aparece como sócia da locadora e também possui fortes conexões com o senador. Marcella foi funcionária comissionada no gabinete de Ciro em seu último mandato à deputado federal (2006-2010).

O Ministério Público apura também a atuação de outras empresas ligadas a Arcoverde, acusadas de se beneficiarem de emendas parlamentares apresentadas por Ciro para o financiamento de eventos culturais no Piauí, caso que também foi repercutido no Portal Viagora. Veja aqui.


Outro lado

Diante das denúncias o senador Ciro Nogueira afirmou que a Trevo prestou “serviços dentro dos parâmetros de preço e qualidade exigidos pela legislação”. Ele disse ainda que “qualquer questionamento legal sobre a aplicação da verba indenizatória, obviamente será prontamente respondido”.

Já sua esposa, a deputada federal Iracema Portella, disse que a contratação da Trevo obedeceu “aos ditames legais e assegurando-se de que se tratava de serviços de reconhecida qualidade na capital e com preços de locação praticados no mercado”.

O deputado (PMDB-MA), que gastou só em 2011 com a empresa de Arcoverde, cerca de R$ 146 mil, afirmou que contratou a Trevo “após pesquisas de mercado e por ser a empresa conhecida no mercado da capital piauiense (Teresina) e no município de Timon (MA)”, onde mora.

Além disso, ele garantiu que não há irregularidades nos serviços contratados e nem na execução deles.