Juiz do TRE concede liminar aos vereadores de Picos cassados por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concedeu liminar aos vereadores da cidade de Picos, José Luís de Carvalho (PPS) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS), cassados por compra de votos. Com a decisão os vereadores permaneceram nos cargos até que os recursos interpostos pelos dois sejam julgados pelo pleno do Tribunal.

A medida cautelar foi concedida na manhã desta terça, 13 de agosto, pelo juiz convocado do TRE-PI, Dioclécio Sousa da Silva. Em razão disso o convite do presidente da Câmara Municipal de Picos Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), convocando os suplentes torna-se sem efeito.

Segundo o advogado de defesa dos dois vereadores, Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, a medida cautelar já foi dispinibilizada no site eletrônico do TRE. Ainda hoje todos os órgãos serão notificados, inclusive o presidente da Câmara de Picos para que não emposse os suplentes, uma vez que essa decisão foi revogada”, explica.

Os vereadores José Luís de Carvalho (PSB) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS) tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 10ª zona eleitora Adelmar de Sousa Martins, acusados de compra de votos. A sentença foi prolatada em 5 de agosto e no dia 8 o presidente da Câmara Hugo Victor foi notificado para dar posse aos suplentes imediatamente, pois na decisão não foi garantido o efeito suspensivo.

Ontem o presidente da Câmara de Picos, Hugo Victor, decretou a vacância dos cargos de José Luís de Medeiros e Diógenes Medeiros e convocou os dois suplentes para assumirem os mandatos. A solenidade de posse de José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS) e Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PSB), estava prevista para as 14h30 de amanhã, dia 14 de agosto.

Entretanto, com a liminar concedida na manhã de hoje pelo juiz eleitoral Dioclécio Sousa da Silva, a posse dos suplentes foi suspensa e José Luís e Diógenes Medeiros retomam aos mandatos. Participam, inclusive, da sessão extraordinária prevista para esta quarta-feira, 14 de agosto.