Procurador dá parecer a favor da cassação do prefeito de Nazária Ubaldo Nogueira por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar nos próximos dias o pedido de reforma de decisão impetrado pela coligação "A Esperança do Povo" na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do mandato do prefeito reeleito de Nazária, Franscico Ubaldo Nogueira (PTB), por abuso do poder público e econômico e por compra de votos nas eleições do ano passado.

A coligação, encabeçada pelo candidato derrotado a prefeito, Osvaldo Bonfim de Carvalho (PT), alegou que o prefeito Ubaldo Nogueira, seu vice Joaquim Nonato da Silva Filho e o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Demétrio Coutinho, estavam oferecendo benesses aos eleitores de Nazária, em troca de votos, durante a campanha no ano passado.


No processo foi apontado que o prefeito ofereceu um alvará de funcionamento para o trailler de Maria de Jesus Soares da Silva, sem custos, porém com validade somente até 31 de outubro de 2012, ou seja, compreendendo o período eleitoral.

Além disso, a beneficiada, que é líder comunitária e presidente da Associação de Moradores do Parque Marina, foi procurada aproximadamente entre o final de agosto e o começo de setembro, pelo cabo eleitoral e assessor de imprensa de Ubaldo Nogueira, para “cobrar o favor”.

Foi citado também no processo que o prefeito Ubaldo Nogueira ofereceu e em alguns casos chegou a entregar certa quantia em dinheiro, que variava de R$ 50 à R$ 200, e vagas de empregos, à quatro eleitores do município.

Um deles, a senhora Maria Santana Nunes Sousa, foi ameaçada por não aceitar o valor e por possuir na porta de sua residência a foto de outro candidato. Segundo o documento relata, uma pessoa a mando do prefeito ameaçou a dona de casa dizendo que se não retirasse a fotografia do candidato adversário teria seu Bolsa Família cortado.

Na sentença o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva, se manifestou pelo provimento parcial do recurso, e consequentemente pela cassação do diploma de Ubaldo Nogueira e de Joaquim Nonato da Silva Filho, além da aplicação de multa aos gestores.

No seu parecer, o procurador aponta que foi comprovada a compra de votos no episódio envolvendo Antonia Iranildes Nunes. Nos demais casos ele verificou fragilidade nas provas e depoimentos.


Na ação consta, também, que no dia 22 de setembro do ano passado, Ubaldo Nogueira entrou na casa de Antônia Iranildes Nunes Sousa, quando passava por lá em uma passeata, e lhe deu R$ 100,00, pedindo que a mesma votasse nele e ofereceu mais R$ 100,00, a serem entregues na véspera das eleições.

“No caso em comento, verificou-se que houve captação ilícita de sufrágio da eleitora Antonia Iranildes Nunes. Em que pese a constatação cabal do ilícito ter se dado no testemunho de uma única eleitora, posto que nos demais houve contradição e/ou não foram suficientes para comprovar a conduta do art. 41-A, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recentemente, entendeu que basta a prova da simples tentativa de compra de um único voto para a caracterização do ilícito, dispensando-se o efetivo desequilíbrio do pleito”, afirmou o procurador em sua manifestação.