Secretário Admilson Lustosa afirma que sonegação fiscal chega à R$ 600 milhões em Teresina

A Prefeitura de Teresina se reúne nesta quinta-feira (22) com representantes da Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município e Receita Federal para elaborar estratégias que evitem o aumento da sonegação fiscal no município, que já chega ao montante de R$ 600 milhões.


De acordo com o secretário de Finanças, Admilson Lustosa, a gestão municipal vai firmar vários convênios com o objetivo de cobrar dos contribuintes os ajustes necessários para o pagamento dos tributos municipais.

“São recursos que deixaram de ser pagos de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, explicou o secretário.

Por meio da parceria com os órgãos, a Prefeitura de Teresina irá entrar com ação de ressarcimento financeiro em decorrência de não recolhimento de tributos e a Procuradoria Geral de Justiça será responsável por ingressar com as ações criminais com a ajuda da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Decoterc).

Admilson Lustosa também explicou que a Prefeitura já tentou negociar com os devedores de tributos, que são empresas e profissionais liberais, mas não obteve êxito.

"Como há um elevado índice de sonegação, resolvemos adotar essa medida para que o município não saia prejudicado. Esse procedimento já está sendo adotado por outros fiscos no Brasil", ressaltou Lustosa.

Segundo o gestor, o não recolhimento dos impostos tem sido um dos fatores que provocam a redução de investimentos em benefício da cidade como, a construção de escolas, creches, pavimentação, postos de saúde e outros.