Cícero Magalhães propõe projeto para cassar o cadastro de empresa que usar trabalho escravo
A prática ainda é comum e atinge também o Piauí, onde várias fazendas já foram fiscalizadas e os órgãos responsáveis descobriram trabalhadores em condições desumanas.
O deputado Cícero Magalhães (PT) apresentou hoje (25) um indicativo de projeto de lei propondo a cassação do cadastro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), junto à Secretaria de Fazenda, das empresas que forem flagradas e multadas utilizando trabalho escravo em suas atividades.
A prática ainda é comum e atinge também o Piauí, onde várias fazendas já foram fiscalizadas e os órgãos responsáveis descobriram trabalhadores em condições desumanas, sem salários e sendo explorados de forma análoga à escravidão.
Cícero Magalhães também apresentou um requerimento a ser encaminhado à Eletrobras pedindo a instalação de sistemas de energia elétrica nas localidades Umbuzeiro, Lagoa Nova e Baixa, no município de Pio IX. Pediu também o encaminhamento de ofício ao comandante da Polícia Militar, coronel Rebelo, a reabertura do Posto de Policiamento Ostensivo na localidade Fazenda Nova, na região da Cacimba Velha, zona rural de Teresina.
A prática ainda é comum e atinge também o Piauí, onde várias fazendas já foram fiscalizadas e os órgãos responsáveis descobriram trabalhadores em condições desumanas, sem salários e sendo explorados de forma análoga à escravidão.
Cícero Magalhães também apresentou um requerimento a ser encaminhado à Eletrobras pedindo a instalação de sistemas de energia elétrica nas localidades Umbuzeiro, Lagoa Nova e Baixa, no município de Pio IX. Pediu também o encaminhamento de ofício ao comandante da Polícia Militar, coronel Rebelo, a reabertura do Posto de Policiamento Ostensivo na localidade Fazenda Nova, na região da Cacimba Velha, zona rural de Teresina.
Facebook
Veja também
Mais de 24 milhões de pessoas saíram do mapa da fome, diz Wellington Dias
O ministro declarou que o presidente Lula assumiu a direção do G20 para buscar apoio e tirar o Brasil do mapa da fome.Bárbara Soares declara que oposição começou a fraquejar
A deputada também criticou a falta de projetos claros por parte da oposição, argumentando que eles não têm um plano de governo sólido.TCE imputa débito de R$ 301 mil ao ex-prefeito Antônio Neto de Lagoa do Piauí
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE.Oposição está desesperada, diz Fábio Novo sobre acusações de assédio eleitoral
O pré-candidato afirmou que ele é responsável pelas articulações políticas e não permite que outras pessoas falem em seu nome.Homem é assassinado a tiros após ser perseguido no bairro Água Mineral
Segundo informações preliminares, o crime aconteceu na Vila Cristalina nesta sexta-feira (17), na zona Norte de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir