MPF no Piauí realiza campanha no rádio sobre proibição de propaganda antecipada

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realiza campanha no rádio para alertar os políticos sobre a proibição de propaganda extemporânea, aquela realizada antes do dia 6 de julho. A campanha tem o caráter preventivo e busca conter abusos durante as festas carnavalescas em que muitos aproveitam a oportunidade para divulgar o nome em camisetas (abadás) de blocos, antecipando a campanha eleitoral.

O spot, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MPF/PI em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, traz a seguinte mensagem: “Político legal não bota o bloco na rua antes da hora. Respeite a legislação. A propaganda eleitoral só é permitida depois do dia 5 de julho. Estamos de olho. Ministério Público Federal, seu direito, nosso dever”.

A iniciativa faz parte de uma série de estratégias formuladas pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, para prevenir a prática de ilícitos eleitorais. No inicio da semana, ele expediu ofício circular a todos os promotores eleitorais do Piauí solicitando o acompanhamento atento sobre eventual desrespeito à legislação nesse período.

No documento, o procurador orientou que em caso de constatação de infrações à legislação, o promotor instrua os procedimentos eleitorais com provas dos ilícitos, encaminhando-os posteriormente à Procuradoria Regional Eleitoral.