Processo que pede a cassação do prefeito de Marcos Parente está parado no TRE
O prefeito e seu vice foram cassados por conduta vedada, abuso de poder econômico e abuso de poder político, durante as eleições de 2012.
O Viagorarecebeu uma denúncia de que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ainda não julgou o processo de cassação do prefeito Manoel Emídio de Oliveira, da cidade de Marcos Parente.
Segundo o denuncuante, que não quer si identificar, já se passaram mais de 140 dias depois da cassação em primeira instância no dia 05/09/2014, e que até agora não foi marcada nenhuma data de julgamento no TRE.
Manoel Emídio continua no cargo através de uma liminar concedida pelo relator do processo, o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que é o corregedor e vice-presidente do TRE.
O prefeito e seu vice foram cassados por conduta vedada, abuso de poder econômico e abuso de poder político, durante as eleições de 2012. O gestor fez uso promocional do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que contemplou 52 famílias com a construção de casas populares e a promessa de doação de lotes de terrenos com o fim eleitoreiro, e ainda o início da obra de esgotamento sanitário e a reforma do mercado público do município, no período eleitoral.
"O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terá conhecimento da situação para tomar as providências cabíveis", disse o denunciante.
Segundo o denuncuante, que não quer si identificar, já se passaram mais de 140 dias depois da cassação em primeira instância no dia 05/09/2014, e que até agora não foi marcada nenhuma data de julgamento no TRE.
Manoel Emídio continua no cargo através de uma liminar concedida pelo relator do processo, o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que é o corregedor e vice-presidente do TRE.
Imagem: ReproduçãoManoel Emídio de Oliveira
O prefeito e seu vice foram cassados por conduta vedada, abuso de poder econômico e abuso de poder político, durante as eleições de 2012. O gestor fez uso promocional do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que contemplou 52 famílias com a construção de casas populares e a promessa de doação de lotes de terrenos com o fim eleitoreiro, e ainda o início da obra de esgotamento sanitário e a reforma do mercado público do município, no período eleitoral.
"O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) terá conhecimento da situação para tomar as providências cabíveis", disse o denunciante.
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