MPF solicita prisão de Lula pelo caso do triplex de Guarujá

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O pedido também inclui o cumprimento das respectivas penas em regime fechado. Na solicitação também consta alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

• Foto: Facebook/LulaEx-presidente Lula

De acordo com o G1, o MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, estão entre os réus que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era acusada, mas foi retirada da ação penal devido ao seu falecimento em fevereiro.

Porém, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas". Ainda assim, o MPF ressalta que nenhum deles realizou delação premiada.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26 correspondentes ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos. Do montante, Lula teria recebido pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero.

Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas. As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus. A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.