Instituto Lula diz que denúncia do MPF é “injurídica e imoral”

O Instituto Lula divulgou uma nota na tarde desta segunda-feira (11) comentando sobre a denúncia do Ministério Público Federal que acusa Lula de editar a Medida Provisória 471/2009 para beneficiar o setor automotivo em troca de propina. A entidade diz que a nova denúncia é “não apenas improcedente, mas injurídica e imoral”.

• Foto: Agência PTEx-presidente Lula

O Instituto alega abuso de poder e perseguição ao ex-presidente por parte do MPF e afirma que essa é uma tentativa de constranger Lula. Segundo a nota, esse tema já foi explorado em uma ação penal e a medida seguiu todos os trâmites para sua aprovação.

Sobre a denúncia

De acordo com o MPF, os participantes do possível esquema de corrupção prometeram R$ 6 milhões para Lula e para o então chefe de gabinete dele, Gilberto Carvalho. Esse dinheiro seria para custear campanhas eleitorais do PT.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida

Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.

São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.