TSE irá julgar contas de campanha de Bolsonaro no próximo dia 4

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do tribunal, ocorrerá no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação das contas é necessária para que haja a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, prevista para o dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a equipe de campanha do presidente eleito apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, um balanço feito pelo tribunal revelou que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha, representando 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turno, já se encerraram, mas 7.524 prestações de contas ainda estão pendentes. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.