TRE-PI declara como não prestadas as contas do PSC e PCB de 2016

Na manhã dessa quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) declarou como não prestadas as contas do ano de 2016 do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Nos dois processos o Procurador Regional Eleitoral opinou pelo julgamento das contas como não prestadas. De acordo com a Lei, a prestação anual de contas mesmo quando não existe o recebimento de recursos financeiros, deve ser feita pelo partido.

Dessa forma, o Tribunal decidiu de forma unânime, seguindo os votos dos respectivos relatores e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, que as contas não foram prestadas relativas ao exercício financeiro de 2016.