Juiz manda Robert Rios retirar postagem contra Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) entrou com uma Representação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contra o deputado estadual e candidato ao Senado Federal, Robert Rios (DEM), por suposta propaganda eleitoral negativa. Ciro solicitou a retirada de uma publicação do Facebook feita por Robert no dia 11 de setembro de 2018, na qual é alvo de críticas.

• Foto: Alepi/ViagoraRobert Rios e Ciro Nogueira.

O parlamentar do DEM publicou o seguinte texto: “Nessa última semana, o senador Ciro entrou com três processos contra minha campanha eleitoral. Até meu facebook ele quer tirar do ar Fico preocupado porque sei que no TRE dois juízes foram nomeados por interferência do poderoso senador Ciro não tem limites, cassou o mandato de Dilma, que resultou na prisão do Lula, fez da esposa deputada federal e agora indicou sua mãe para sua primeira suplente, para assumir seu lugar caso ele seja preso na lava jato. Durante o mandato de senador, virou milionário, dono de aviões, helicóptero, ilha paradisíaca, dezenas de luxuosos imóveis. Um verdadeiro príncipe do mal que não deixa ao menos que eu faça minha campanha para o senado. Destruiu Dilma e Lula e agora quer me destruir, porque sou uma ameaça à sua reeleição. Só o povo decide: ou o delegado ou crime. Você está de qual lado?”.

Ciro Nogueira afirmou tratar-se de veiculação de inverdades, uma vez que, segundo ele, até o momento da publicação só existiam dois processos movidos em face de Robert, não havendo pedido de exclusão de página da rede social, mas tão somente das URLs das publicações ofensivas. O presidente do Progressista afirmou que o texto induz o eleitor, de forma ardil, a acreditar que o TRE-PI pode beneficiá-lo, de forma a macular a imagem de ambos.

Nogueira sustentou que o seu concorrente ao Senado usou de um astuto jogo de palavras para fazer crer que ele era réu em algum processo penal da Operação Lava Jato, o que não seria verdade. Aduz, por fim, que nos comentários veiculados em razão da postagem são imputados ao ele condutas criminosas e denominações como "corrupto" e "repugnante".

O juiz Auxiliar da Propaganda Geraldo Magela considerou que “não se trata apenas de exercício da liberdade de expressão, mas de uma ofensa direta ao candidato, em pleno período eleitoral, com potencial para causar desequilíbrio ao pleito”. Ele concluiu haver violação de normas eleitorais no que diz respeito à prática de propaganda eleitoral negativa, capaz de atingir a imagem de Ciro perante a sociedade.

O magistrado deferiu o pedido de tutela de urgência e o candidato do DEM terá um dia para retirar a postagem, sob pena de ser multado diariamente em mil reais. Robert Rios será notificado para apresentar defesa em dois dias. A decisão foi assinada ontem, 16 de setembro.