Comissão começará análise da MP que extingue DPVAT na terça
A Medida Provisória 904/2019 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 904/2019 traça seu plano de trabalho na próxima terça-feira (10), às 14h30. Será a primeira reunião de trabalho da comissão, depois que o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram eleitos para presidente e para relator, respectivamente. Além da definição do plano de trabalho, a comissão mista também votará requerimentos.
A MP 904/2019 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes. Em 2018, arrecadação bruta com o seguro DPVAT alcançou R$ 4,7 bilhões.
O governo argumenta que esses seguros foram criados para indenizar as vítimas dos acidentes, mas hoje elas podem ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem receber do governo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, não seria necessário indenizá-las por meio do DPVAT e do DPEM.
Com informações da Agência Senado.
Senado Federal
Continuo na base do prefeito Dr. Pessoa, declara Allan Cavalcante
O ex-secretário da Semcaspi também falou sobre sua pré-candidatura a vereador de Teresina.Entramos em consenso e serei o líder do Dr. Pessoa na Câmara, diz Luis André
O vereador Luis André (PL) falou sobre sua nova missão de representar o prefeito de Teresina no legislativo municipal.Promotor investiga aprovação de filhas da prefeita em concurso de Tamboril do Piauí
A notícia de fato foi instaurada pelo promotor Yan Cavalcante no dia 26 de abril deste ano.Não tem nada incomodando e temos que respeitar decisão do PV, diz Fábio Novo
O parlamentar afirmou que está aguardando o retorno da ex-deputada Teresa Britto para que ela possa conversar com a federação e oficializar os nomes.Aluísio declara preocupação com queda de fios no período chuvoso em Teresina
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) afirmou que pretende convocar as concessionárias de telefonia para discutir sobre os fios soltos da rede na cidade de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir