Marcelo Castro quer consenso sobre redução da maioridade penal

O senador piauiense Marcelo Castro (MDB) foi o parlamentar escolhido para ser o relator, no Senado Federal, da Proposta de Ementa à Constituição (PEC) que trata sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSenador Marcelo Castro (MDB).

Em entrevista concedida à TV Clube, o senador comentou acerca do que se trata a PEC. “Trata-se da redução da maioridade penal de 18 anos, atualmente, para 16 anos. Mas não para qualquer crime. Apenas para crimes hediondos, os crimes de homicídio doloso e os crimes de lesão corporal seguida de morte. Os outros crimes continuarão como estão hoje, somente após os 18 anos”, explicou.

O parlamentar ainda relatou que a PEC foi votada na Câmara dos Deputados em 2015, mas que foi proposta em 1993. “Tivemos uma votação expressiva na Câmara, com 320 votos a favor e 152 contra. Pretendo acelerar o processo, para que haja uma conclusão final ainda neste semestre. Se votarmos do jeito que foi votada na Câmara, sem alterações, então não terá que passar novamente por lá e será promulgada”, disse.

Marcelo Castro afirmou que possui um posicionamento específico sobre a PEC, mas que dará preferência por não comentar sobre e visar o diálogo no Senado. “Tenho essa grande responsabilidade de relatar uma matéria tão importante como essa e que mexe tanto com a sociedade brasileira, então não darei, à priori, a minha opinião, para focar primeiramente naqueles que deveremos dialogar. Quero formar um consenso na sociedade”, frisou.

O piauiense também foi escolhido como presidente da Comissão Mista do Orçamento Geral da União e comentou sobre os benefícios que poderá trazer para a Região Nordeste e para o estado do Piauí.

“Esta, seguramente, é a comissão mais disputada do Congresso Nacional, então foi uma grande honra. Tudo que o Brasil irá gastar no ano que vem, passará por essa comissão. Como presidente, vamos buscar fazer um orçamento regionalizado, como manda a Constituição. Vemos que o orçamento para os estados mais ricos, que tecnicamente precisam menos, é maior do que para os estados mais deprimidos. Pretendemos voltar mais recursos para as regiões mais carentes, que mais necessitam”, finalizou.