Elmano Férrer e Marcelo Castro assinam “CPI de Brumadinho”

O senador Elmano Férrer (Podemos) e o senador Marcelo Castro (MDB) assinaram o requerimento de criação da “CPI de Brumadinho”, que busca investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, no município de Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido nesta quinta-feira (7) em Plenário. Até o momento, não há confirmação se o senador Ciro Nogueira (Progressistas) assinou o documento.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSenador Elmano Férrer busca explicações sobre a tragédia.

“Não podemos deixar que novas tragédias como de Brumadinho, Mariana (MG) e Algodões (PI) sejam esquecidas e impunes”, ressalta Elmano Férrer.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSenador Marcelo Castro (MDB).

“Para que os fatos sejam devidamente apurados e para que possamos ter estratégias reais que evitem novas tragédias em um futuro próximo, sou a favor da CPI de Brumadinho e, portanto, assinei o Requerimento que pede a CPI”, relatou Marcelo Castro.

O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou a morte de pelo menos 150 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 182 vítimas ainda estão desaparecidas.

O requerimento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres. O autor do pedido, senador Otto Alencar (PSD-BA), classifica o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa”.

“Com o rompimento da barragem, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram pela região, deixando um rastro e destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo”, lembra Otto.

De acordo com a Agência Senado, depois da leitura do requerimento em Plenário, a Secretaria-Geral da Mesa deve confirmar que o pedido tem as 27 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno. Só depois disso os líderes dos partidos indicam os senadores para compor a comissão.

A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. O prazo dos trabalhos pode ser prorrogado automaticamente, se houver o pedido de 27 senadores. No final dos trabalhos, a comissão pode propor mudanças na legislação. O colegiado pode ainda encaminhar suas conclusões ao Ministério Público e propor a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.