Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na próxima terça-feira (14), em audiência pública às 14 horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO), liderada pelo senador piauiense Marcelo Castro (MDB). Integrantes do colegiado devem questionar ainda o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.

• Foto: Agência BrasilPaulo Guedes, ministro da Economia.

O debate na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/19), primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação à meta fiscal, aponta déficit primário pelo sétimo ano consecutivo – de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirmou que o PT impedirá a votação de qualquer proposta orçamentária até que o governo dê explicações. “Não adianta só se manifestar, eu acho que tem de ter uma posição muito mais proativa nesse episódio, porque é muito grave”, disse. “As universidades estão parando por falta de recurso para o funcionamento, e o governo não apresentou nenhum argumento para cortar unilateralmente 30% dos recursos.”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o bloqueio em decorrência do contingenciamento de despesas discricionárias determinado pela equipe econômica. Por iniciativa do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a Comissão de Orçamento aprovou a realização de audiência pública com Weintraub, para que o ministro comente os impactos da medida na educação.