CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra nesta quarta-feira (4).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.
Depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, Jereissati fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.
Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.
Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações.
*Publicado originalmente pela Agência Brasil
Senado Federal
-
Mais de 24 milhões de pessoas saíram do mapa da fome, diz Wellington Dias
O ministro declarou que o presidente Lula assumiu a direção do G20 para buscar apoio e tirar o Brasil do mapa da fome. -
Bárbara Soares declara que oposição começou a fraquejar
A deputada também criticou a falta de projetos claros por parte da oposição, argumentando que eles não têm um plano de governo sólido. -
TCE imputa débito de R$ 301 mil ao ex-prefeito Antônio Neto de Lagoa do Piauí
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE. -
Oposição está desesperada, diz Fábio Novo sobre acusações de assédio eleitoral
O pré-candidato afirmou que ele é responsável pelas articulações políticas e não permite que outras pessoas falem em seu nome. -
Homem é assassinado a tiros após ser perseguido no bairro Água Mineral
Segundo informações preliminares, o crime aconteceu na Vila Cristalina nesta sexta-feira (17), na zona Norte de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir