Eleições 2020: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
De acordo com o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes da votação.
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições municipais de 2020 poderá ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
De acordo com o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
- Foto: Divulgação
Urna eletrônica
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno. Conforme o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Neste ano devido a pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
Eleições 2020
Justiça Eleitoral
-
Precisamos devolver o Piauí aos piauienses, declara Joel Rodrigues
O pré-candidato ao governo comentou sobre sua motivação para encarar a disputa, destacou os principais problemas do estado e esclareceu a escolha de Jeová Alencar como seu vice. -
TCE multa prefeito de Barras e instaura tomada de contas após constatar sobrepreço
A procuradoria do município informou que "esse processo ainda não chegou no setor". -
Justiça Eleitoral abre prazo para criação de novos locais de votação nas Eleições 2026
Conforme previsto no calendário oficial das Eleições Gerais de 2026, as medidas poderão ser adotadas até 20 de agosto. -
Avião com deputado federal Hildo Rocha faz pouso forçado em Timon
De acordo com o parlamentar, a aeronave seguia de Teresina, no Piauí, para a cidade maranhense Balsas quando precisou realizar a aterrissagem de emergência. -
Partido Liberal decidiu retirar minha pré-candidatura ao Governo do Piauí, diz Toni Ro
O jornalista afirmou que decisão do partido será respeitada, descartou interesse em disputar vagas proporcionais e garantiu que continuará atuando no jornalismo e na fiscalização do poder público.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir