TRE-PI recebe normas sanitárias para eleições municipais de 2020
As normas foram elaboradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI) e traz uma série de orientações.
O protocolo de medidas de higiene e sanitárias a serem aplicadas durante as Eleições Municipais de 2020 já foi estabelecido pelo Governo do Estado, por meio da Sesapi e da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI).
As normas foram elaboradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI) e traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral. O objetivo é diminuir os riscos de disseminação e contágio da Covi-19.
“Nós teremos como critérios principais minimizar ao máximo as aglomerações, nós devemos estimular que não haja contato físico entre as pessoas, mantendo uma distância mínima de 2 metros entre uma pessoa e outra. Outro ponto fundamental, cobrar e orientar o uso de máscaras por todos e em todos os momentos. Além disso aproveitaremos todas as oportunidades que houver para reforçar a necessidade de evitar tocar o rosto sem antes a devida lavagem com água e sabão ou higienização das mãos com álcool em gel”, ressalta o Kelson Nobre Veras, Médico Infectologista do TRE-PI.
Além das orientações gerais, o documento propõe entre outros: uso de carros de som nas zonas urbanas e rurais para divulgação das medidas de higiene e sanitárias à população; entrevistas dos juízes e chefes de cartório nas rádios locais para disseminar informação quanto as boas práticas sanitárias; espalhar cartazes, outdoors, pôsteres, placas e outros informativos com orientações;
Assim como a proibição de crianças e menores de 16 anos no interior das seções eleitorais, uso das redes sociais, aplicativos online e de spots de propaganda para a campanha política ao invés de santinhos e outros impressos; redução em 50% na capacidade de lotação de veículos usados no transporte de eleitores, com isolamento alternado de poltronas; e a formação de equipes de limpeza para áreas comuns das seções eleitorais como banheiros e cantinas.
“A Justiça Eleitoral tem se preocupado de forma efetiva com a segurança sanitária durante o período eleitoral. Tanto com a preocupação da saúde dos mesários como do eleitor. Todas as providências vêm sendo tomadas no sentido de atender os protocolos sanitários do Governo Estado e do Governo Municipal. O TER tem estado em consonância com esses órgãos no sentido de que nós possamos ter eleições seguras e que possa se manter o equilíbrio das eleições e satisfazer a democracia brasileira”, enfatiza o Desembargador José James, Presidente do TRE-PI.
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI
Covid-19
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