Senado aprova criação de auxílio para compra de gás de cozinha

Nessa terça-feira (19), por 76 votos a um voto, o Senado Federal aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio-gás.

O projeto visa um auxílio financeiro destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. Após alteração do texto no Senado o projeto retornará à Câmara dos Deputados.

A proposta (PL 2350/2021) propõe que o benefício será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg, que hoje é R$ 100. Terão direito as famílias já inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda por membro de até meio salário mínimo.

• Foto: Divulgação/Senado FederalBotijão de gás

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.