Elmano defende projeto de inserção de jovens no mercado de trabalho

Nessa terça-feira (25), foi aprovado no senado o projeto de lei Nº 5228/19, denominado ‘Lei Bruno Covas’, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), que visa facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados, o que inclui os desempregados, os que já desistiram de procurar emprego ou os que têm disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana.

Para o senador Elmano Férrer (PP/PI), o projeto de lei que segue agora para análise na Câmara, deve contribuir para 1,5 milhão de vagas de trabalho.

“É um projeto importante, que deve criar, pelo menos, 1,5 milhão de vagas de trabalho. E o Piauí, com uma grande população jovem, deve ser um dos estados mais beneficiados”, avalia Elmano Férrer.

Ele explica que o projeto prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada.

Conforme o texto, o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos após a publicação da lei. “As empresas também vão ter benefícios com a chamada lei do primeiro emprego. A incidência de encargos sobre os salários será somente no FGTS e no INSS”, observa Elmano Férrer.

Conforme o senador, as alíquotas serão menores e no caso do INSS, será de 1% quando o empregador for microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.