Projeto de Rejane Dias que cria auxílio-gás para famílias carentes é aprovado
Segundo o projeto, o valor do benefício seria de metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Nessa quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT) que cria auxílio-gás para famílias carentes.
Segundo o projeto, o valor do benefício seria de metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP).
“A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos. No Brasil, o número de residências usando lenha para cozinhar já supera o uso de gás. No ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão”, disse a deputada.
- Foto: Ascom/Câmara dos Deputados
Rejane Dias (PT)
De acordo com o projeto, terão prioridade famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a deputada, foi garantido que o benefício fosse estendido também a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Cidadania deverá regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios e o período de vigência do programa.
-
Partido Liberal decidiu retirar minha pré-candidatura ao Governo do Piauí, diz Toni Ro
O jornalista afirmou que decisão do partido será respeitada, descartou interesse em disputar vagas proporcionais e garantiu que continuará atuando no jornalismo e na fiscalização do poder público. -
Ciro Nogueira comemora aprovação de PEC que garante aposentadoria aos agentes de saúde
A matéria representa uma grande conquista para os agentes comunitários de saúde que já buscavam apoio parlamentar para sua aprovação. -
MP investiga vereador de Castelo do Piauí por acúmulo indevido de cargos
A apuração está sendo feita pelo promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo. -
Quanto menos candidatos da oposição, mais força teremos para embate, diz Joel
Joel destacou que o diálogo é fundamental nesse processo, junto do respeito. “Eu acho que as palavras fortes são o respeito e o diálogo. -
Senado Federal aprova inclusão da educação financeira nas escolas
A proposta já faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, e agora está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação obrigatória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir