Projeto cria serviço público de controle da população de cães e gatos no Piauí

No dia 07 de fevereiro, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV), que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães através de castração foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Conforme o indicativo, o controle produtivo será realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel. O projeto prevê ainda que serão destinados tantos veículos quantos sejam julgados necessários para atender as diversas regiões do Estado.

Ainda segundo o projeto, esses veículos devem contar com mesas de cirurgia, materiais cirúrgicos e outros equipamentos que se fizerem indispensáveis à viabilidade do procedimento de castração dos animais nas comunidades carentes do Piauí.

De acordo com a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), caberá ao profissional veterinário avaliar o animal antes de decidir realizar a castração. As operações deverão ser realizadas nos bairros e comunidades onde forem constatados um maior número de cães e gatos e de população de baixa renda.

Terão prioridades também as famílias cadastradas em programas destinados às pessoas com baixa renda, com comprovação de renda familiar de no máximo três salários mínimos.

Conforme a idealizadora do projeto, Teresa Britto, uma gata poder ter de três a quatro gestações por ano e uma cadela poderá ter até duas gestações anuais. Caso não haja um controle, haverá um aumento desenfreado das populações desses animais.

“Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos: de cada 100 famílias 44 criavam cachorros e só 36 tinham 36 tinham crianças. Essa pesquisa apontou 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação”, disse.

A deputada ressalta ainda que o controlem além de evitar o abandono e o sofrimento dos animais, é vital para a própria saúde humana.

“uma vez que os animais sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de doenças. “Cuidar dos animais, além de tratar-se de uma questão humanitária, é uma questão de saúde pública”, afirmou.