Evaldo Gomes será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) foi escolhido como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2023. O projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado no final de abril e estabelece os objetivos e metas a serem buscados pelo Executivo no ano seguinte. Além disso, o documento serve como direcionador da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser enviada para a Alepi em setembro.

Segundo a Alepi, a matéria se encontra em análise na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e depois serve ser enviada para análise em Sessão Plenária. A tradição é que o relator da LDO seja o mesmo da LOA. Isso se repetiu nos últimos quatro exercícios financeiros. Em 2019, o relator das duas matérias foi o deputado Nerinho (PT), em 2020, Franzé Silva (PT) e, em 2021, Henrique Pires (MDB). No ano de 2020, a LDO foi relatada pela Mesa Diretora da Alepi por causa do início da pandemia de Covid-19.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Deputado Evaldo Gomes

Ainda conforme a Alepi, a LDO não estabelece a distribuição orçamentária, mas define o formato em que ela vai ser feita e apresentada as expectativas de receita e despesa do governo para o ano seguinte. Por 2022 ser um ano eleitoral e marcar a escolha de uma nova liderança para o Executivo que assumirá em 2023, o processo de votação da LDO na Alepi deste ano já impacta no novo governo. Os parlamentares têm que fazer a análise do projeto de lei ordinária do governo até o final do mês.

Por: Matheus Santos