Comissão da Alepi aprova projeto que beneficia procuradores
A aprovação do Projeto de Lei complementar 12/22, ocorreu após parecer favorável do deputado estadual Franzé Silva (PT), que é o relator do processo.
Nessa terça-feira (21), a Comissão de Administração Pública e Política Social, aprovou um projeto de lei do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que indeniza plantões realizados por procuradores .
De acordo com informações divulgadas pela Alepi, a aprovação do Projeto de Lei complementar 12/22, ocorreu após parecer favorável do deputado estadual Franzé Silva (PT), que é o relator do processo.
Ainda de acordo com a Alepi, em sessão, o deputado estadual B.Sá, defendeu o Ministério Público deveria ter apresentado uma planilha dos gastos com a indenização dos plantões. Os parlamentares foram a favor da aprovação do projeto.
Conforme a Assembleia, outro tema similar discutido pela Comissão de Administração foi o Projeto de Lei 99/22 do Poder Judiciário que fala sobre o pagamento de verba indenizatória aos juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado, que será analisada pelo plenário.
Política
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
MP investiga prefeito de Floriano por favorecer empresa em contrato de R$ 140 mil
A Prefeitura de Floriano informou que o contrato seguiu todos os trâmites da Lei de Licitações e que o possível aditivo foi motivado por questões técnicas.
Gessivaldo cobra melhorias no abastecimento de água na zona rural de Teresina
O parlamentar afirmou que o abastecimento irregular nestas regiões é um problema que afeta as comunidades há anos, impactando na qualidade de vida dos moradores.
Promotor aciona prefeito de Olho D’Água do Piauí na Justiça
A petição inicial foi protocolada no dia 11 de maio de 2026 e tramita na Vara Única da Comarca de Água Branca.
Júlio Arcoverde destaca progresso durante recuperação após acidente doméstico
O parlamentar se encontra internado em uma unidade hospitalar neurointensivista, em São Paulo, desde o dia 28 de maio deste ano.
“Cosplay de Erika Hilton”, diz Samantha Cavalca sobre manifestantes na Câmara
O debate entre a vereadora e os manifestantes foi gerado por divergências com relação ao projeto de lei que visa impedir o uso de banheiros femininos por mulheres trans e travestis.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir