Vamos provar que não existe fraude, afirma Franzé sobre PROAJA

O deputado estadual Franzé Silva (PT) declarou que os desenvolvedores do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Pro Aja) vão provar que não existem fraudes apontadas em denúncias do Ministério Público Federal (MPF).

Na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), foi constatado através de relatório que o PROAJA possui diversos indícios de irregularidades, como a existência de pessoas já falecidas e servidores públicos inseridos no programa de alfabetização. Diante disso, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão financeira do programa.

Foto: Bruna Sousa/ Viagora

Deputado Franzé Silva

Em entrevista ao Viagora o parlamentar afirmou que estava à espera de uma oficialização do Processo Judicial eletrônico (PJE) para que haja um contraponto por parte do Governo do Piauí.

“Eu acho que tudo tem um contraponto, estamos esperando o Ministério Público oficializar a PJE, a PJE deverá fazer a defesa e o direito do contraditório é o melhor direito. Nós vamos provar que não existe aquilo que houve de denúncia, que é o maior programa de educação e que não há esse conjunto de fraudes que estão apontando a partir das denúncias”, garante.

O programa é vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), e custeado por recursos do precatório do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Determinação da Justiça Federal

Na segunda-feira (25), a Justiça Federal acolheu a solicitação do Ministério Público Federal (MPF), e determinou a suspensão financeira do Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Pro Aja), vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc).

Além disso, também está suspenso todos os pagamentos realizados com recursos dos precatórios do Fundef, destinados às entidades privadas contratadas para a prestação dos serviços de alfabetização.

Dentre os argumentos do órgão ministerial, está o relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que constatou diversas irregularidades, dentre elas a existência de pessoas já falecidas e servidores públicos inseridos no programa de alfabetização.