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Eleições 2022: TSE disponibiliza atas de Convenções Partidárias

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a ata é o registro feito pelos partidos políticos no qual está formalmente tudo o que for decidido na convenção da legenda

Na última sexta-feira (22), o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponibilizou o acesso às Atas de Convenções Partidárias de 2022.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ata é o registro feito pelos partidos políticos no qual está formalmente tudo o que for decidido na convenção da legenda. Já foram incluídos 32 documentos na página, até o momento.

Foto: DivulgaçãoUrna eletrônica; Eleições; TSE; TRE.
Urna eletrônica; Eleições; TSE; TRE.

As informações que devem ser preenchidas na ata: endereço, horário e pauta da convecção, lista de presença, indicação de autoridades, definição sobre cargos que as candidaturas e os candidatos escolhidos vão concorrer, entre outros tópicos, informa o TSE.

Ainda de acordo com o Tribunal, os partidos políticos estão liberados para realizar as convenções de 20 de julho até o dia 05 de agosto. Assim, podem deliberar a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos para disputarem as Eleições 2022.

Conforme informações do TSE, os escolhidos para os seguintes cargos devem ser registrados na Justiça Eleitoral até 15 de agosto: presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. A data para o primeiro turno das eleições deste ano será dia 2 de outubro, o segundo turno no dia 30 do mesmo mês.

Candidatos e candidatas só podem concorrer as eleições, se estiverem filiados a um partido político. As legendas que possuem inúmeros filiados e filiadas, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária os que vão disputar os cargos eletivos, segundo o artigo 87 do Código Penal (Lei n 4.737/1965).

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