Senado aprova Flavio Dino para o STF com 47 votos favoráveis
A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
Nessa quarta-feira (13), o plenário do senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF).
A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Dino foi sabatinado na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Com decorrer da votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual frisou, a carreira do indicado.
Cpm informações da Agência Senado
-
MP investiga prefeito Marcos Mateus por contratar pessoal sem processo seletivo
Segundo denúncia recebida pela promotoria de justiça, o município tem contratado vários auxiliares de serviços educacionais e professores sem a devida qualificação técnica. -
Prefeito de Parnaíba tem que garantir transparência, diz Gracinha sobre gratificações
O prefeito de Parnaíba Francisco Emanuel publicou no Diário Oficial o decreto nº 143/2025 onde restabeleceu gratificação para 96 servidores efetivos. -
Prefeita de Pedro II é alvo do MP por nomeação ilegal de fiscais de contratos
Segundo a portaria do Ministério Público do Estado, grande parte desses fiscais possui vínculos precários, ou seja, não são servidores efetivos, e está responsável por vários contratos. -
Procuradoria do Trabalho investiga prefeito de José de Freitas por não fornecer EPI
A assessoria informou que o prefeito de José de Freitas não notificado pelo Ministério Público do Trabalho. -
Após matéria do Viagora, MP investiga contrato de R$ 2 milhões do prefeito de Simões
Através da assessoria o prefeito Magno Dantas informou que a contratação atende aos preceitos legais e também se revela altamente vantajosa sob os aspectos econômico.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir