Promotora investiga irregularidade em concurso público de União

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, instaurou um procedimento preparatório em face do município de União, para investigar supostos indícios de irregularidade no concurso público para enfermeiro plantonista, presente no edital nº 05/2022, realizado na cidade. O município é administrado pelo prefeito Gustavo Conde Medeiros.

De acordo com a Portaria N°09/2023, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou a chegada da notícia fato, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, acerca do não cumprimento do item 3.5 do edital 05/2022, do concurso público para enfermeiro plantonista, a qual dispõe que: “o(s) candidato(s) com deficiência será(ão) submetido(s) à inspeção por junta médica, designada pelo Município de União, mediante convocação”, diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a portaria, também foi considerado que o prazo de apreciação da notícia fato não é o suficiente para cumprir as determinações e diligências iniciais feitas pela promotoria como a expedição de ofício à comissão do Concurso Público do município de União, para informar se houve a posse do candidato;  cópia do laudo de inspeção médica do candidato esclarecesse como se deu a publicidade do resultado deste ato; expedição de ofício à COPESE - Coordenadoria Permanente de Seleção/UFPI, solicitando informações acerca do requerimento formulado no processo n. 23111.043054/2022-47, cadastrado no SIPAC- Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos. Devido a isso, o órgão resolveu na conversão de notícia fato para Procedimento Preparatório.

“Resolve Converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Nº 01/2023, com o desiderato de apurar indícios de irregularidades no concurso público realizado pelo Município de União (edital nº 05/2022), no que atine ao provimento de cargos de enfermeiro plantonista, determinando, a título de providências preliminares”, diz trecho do procedimento.

Diante disso, a promotora determinou também que o município de União em um prazo de 10 dias encaminhe as seguintes informações: "O Município cumpriu o item 3.5 do edital nº 05/2022, convocando candidatos com deficiência para se submeterem à inspeção médica antes da homologação do certame? Apresentar documentos que comprovem; e o candidato classificado em 1º lugar para a vaga PCD de enfermeiro plantonista, tomou posse no cargo? Se sim, como comprovou a deficiência? Senão, existe perspectiva de data para a nomeação? Juntar documentos que comprovem", determinou a representante do órgão ministerial.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.