Assembleia Legislativa aprova projeto de incentivo para empresas aéreas no Piauí
Alepi aprova incentivos para companhias aéreas e mudanças em empréstimo internacional do Governo do Estado
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a concessão de incentivos financeiros para atrair companhias aéreas ao Piauí.
A proposta, que já havia sido analisada e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) na mesma manhã, foi relatada pelo líder do PT, deputado Hélio Isaías.
Durante a tramitação na comissão, o deputado Gustavo Neiva (PP) chegou a apresentar uma emenda supressiva que retirava artigos do aditivo enviado pelo Executivo, dispositivo que transforma o Instituto de Saneamento Básico do Piauí em Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos parlamentares Dr. Felipe Sampaio (MDB), Elisângela Moura (PC do B), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Dr. Vinícius (PT), com abstenção do presidente da comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Segundo a Alepi, com a aprovação, as empresas aéreas interessadas em operar rotas regionais deverão apresentar projetos à Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Os incentivos financeiros poderão ser concedidos por até cinco anos, desde que as rotas interliguem dois municípios piauienses ou conectem um município do estado com outro de fora, exceto Teresina. As propostas serão analisadas pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Secretaria de Estado do Turismo - Setur
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
-
Partido Liberal decidiu retirar minha pré-candidatura ao Governo do Piauí, diz Toni Ro
O jornalista afirmou que decisão do partido será respeitada, descartou interesse em disputar vagas proporcionais e garantiu que continuará atuando no jornalismo e na fiscalização do poder público. -
Ciro Nogueira comemora aprovação de PEC que garante aposentadoria aos agentes de saúde
A matéria representa uma grande conquista para os agentes comunitários de saúde que já buscavam apoio parlamentar para sua aprovação. -
MP investiga vereador de Castelo do Piauí por acúmulo indevido de cargos
A apuração está sendo feita pelo promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo. -
Quanto menos candidatos da oposição, mais força teremos para embate, diz Joel
Joel destacou que o diálogo é fundamental nesse processo, junto do respeito. “Eu acho que as palavras fortes são o respeito e o diálogo. -
Senado Federal aprova inclusão da educação financeira nas escolas
A proposta já faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, e agora está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação obrigatória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir