Juíza determina que Petrus Evelyn remova publicações contra deputado Marden Menezes

A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, acolheu queixa-crime do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) e determinou que o jornalista e vereador Petrus Evelyn remova sete publicações do Instagram, no perfil O Piauiense, em um prazo de 72 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00. A decisão foi proferida na terça-feira (25).

Em agosto de 2024, o deputado ingressou com a queixa-crime, com pedido de liminar, para que Petrus Evelyn fosse proibido de fazer qualquer publicação criminosa contra a sua honra e sua imagem na rede social Instagram, através do perfil O Piauiense. Além disso, pediu que fossem excluídas sete publicações já feitas que atentaram contra a honra subjetiva e objetiva.

A magistrada explicou que o princípio da liberdade de expressão não é absoluto, principalmente em casos de violação aos direitos da personalidade referentes à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

Conforme a decisão, foi constatado que Petrus realizava publicações em tom sarcástico e ridicularizante, utilizando a imagem de Marden Menezes com montagens, acompanhado de opiniões e críticas à atuação política do parlamentar, apresentando fortes indícios de crimes contra a honra.

“Observa-se, ainda, publicações nas quais o Querelado reproduz, no perfil O piauiense, notícias de outros meios de comunicação e realiza comentários atribuindo ao Querelante a prática de crimes, conforme consta na inicial”, diz a juíza na decisão.

As publicações devem ser removidas devido ao potencial de causar prejuízos irreparáveis ao deputado em razão do alcance das postagens na rede social.

Outro lado

Ao Viagora, o vereador Petrus Evelyn informou que ainda não foi notificado e que tomará as medidas cabíveis, assim que receber a notificação.

“Ainda não fui notificado. Mas assim que for, tomarei as medidas. Eu pago um McDonald’s para não entrar numa briga, mas pagarei um combo inteiro para não sair dela”, disse o vereador.