Piauí poderá ter fundo de amparo para desabrigados pela crise climática

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Projeto de Lei que propõe a criação de mecanismos de proteção para pessoas que são obrigadas a deixar suas residências devido a desastres ambientais e climáticos.

A proposta foi apresentada pelo vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), e ainda passará por análise nas comissões técnicas da Alepi.

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de desastre climático nos últimos 10 anos, como tempestades, inundações e alagamentos. No período de 1º de outubro de 2017 a 17 de janeiro de 2022, as chuvas causaram perdas de R$ 55,5 bilhões no Brasil. Essa realidade expõe a vulnerabilidade das populações afetadas e a necessidade de medidas eficazes de amparo.

Foto: Divulgação/ Alepi

Piauí poderá ter fundo de amparo aos desabrigados da crise climática

A Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, proposta pelo Projeto de Lei, estabelece diretrizes para proteger as pessoas que precisam abandonar suas casas devido a eventos climáticos extremos. O projeto prevê a criação de abrigos emergenciais, o incentivo a tecnologias para minimizar os impactos dos desastres e a identificação de comunidades mais vulneráveis.

Além disso, Francisco Limma sugere a criação de um fundo específico para financiar essas ações, com recursos provenientes de tributos ambientais, parcerias público-privadas, além de fundos federais e internacionais. O objetivo é garantir que as comunidades de baixa renda, que são as mais atingidas por esses desastres, recebam o apoio necessário. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, o projeto beneficiará principalmente famílias com renda abaixo da linha da pobreza e em situações financeiras limitadas.