Projeto de Lei propõe Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas no Piauí
O deputado Franzé Silva afirmou que a medida tem o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento especializado.
Nesta terça-feira (24), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) foi lido o Projeto de Lei n. 18/2026. A proposta visa a criação da Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e a implantação de um Centro Estadual de Referência no Tratamento de Dores Crônicas.
“A dor crônica, definida como aquela que persiste por período igual ou superior a três meses, afeta parcela expressiva da população brasileira”, disse o deputado Franzé o justificar o projeto.
O deputado Franzé Silva (PT), que apresentou a matéria, afirmou que a medida tem o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento especializado. O parlamentar explicou a importância da acessibilidade.
“A dor crônica associa-se à limitação funcional, à redução da capacidade laboral e aо afastamento prolongado das atividades profissionais, figurando entre as principais causas de incapacidade. Seus efeitos ultrapassam o sofrimento individual e repercutem diretamente sobre a produtividade, a renda das famílias e a demanda por serviços de saúde e proteção social”, finalizou o parlamentar.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Franzé Silva
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