Francisco Limma propõe audiência na Alepi para discutir conflitos agrários no Piauí
O parlamentar alerta para denúncias de violência contra comunidades tradicionais, desmatamento e impactos ambientais ligados à expansão da fronteira agrícola
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Francisco Limma, apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater conflitos agrários, a regularização de terras públicas e os impactos socioambientais provocados pela expansão da fronteira agrícola no estado.
De acordo com a Alepi, o pedido foi lido durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (10) e deverá ser analisado pelo plenário da Casa. A proposta é que o debate ocorra no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da casa.
Segundo o parlamentar, há um aumento preocupante de conflitos no campo em diversas regiões do Piauí, envolvendo denúncias de violência, intimidação e ameaças contra famílias de comunidades tradicionais.
“Relata-se que há impedimento de circulação em caminhos históricos e restrições ao plantio de roças tradicionais e extrativismo”, afirma o vice-presidente.
Conforme a Alepi, o deputado também destacou denúncias relacionadas a danos ambientais em áreas afetadas pela expansão agrícola. Entre os problemas relatados estão desmatamento, contaminação de mananciais e lençóis freáticos, pulverização aérea de agrotóxicos e descarte irregular de embalagens e resíduos químicos, fatores que têm provocado impactos diretos no solo e na saúde das populações que vivem nessas regiões.
Limma defendeu que o debate público é fundamental para garantir transparência no processo de regularização fundiária e avaliar possíveis irregularidades.
“Faz-se necessário realizarmos o debate quanto à fiscalização e lisura do processo de regularização fundiária que está sendo feita nessa região, pois há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais de suas terras e morosidade na análise dos seus processos”, finalizou.
Audiência Pública
Francisco Limma
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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