Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados decidiram que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só avançará após o governo federal enviar à Casa o projeto que trata sobre os militares.
O presidente disse hoje (08) que está “apelando para o espírito patriótico” dos parlamentares para a construção de sua base de apoio para aprovação do projeto na Câmara.
Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ciro disse que se sente realizado e consciente do trabalho que deve fazer. Iracema afirma que vai lutar pelo fim da violência contra mulher e pelo crescimento das cidades.
Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí, formado em economia e história, Merlong disse que considera importante a experiência na Câmara dos Deputados
Governadores do Norte e Nordeste se reunirão, em Brasília para acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459 que trata da Securitização da Dívida Ativa.
A Casa aprovou, projeto de lei que aumenta a pena do feminicídio para casos em que o autor estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.
A Câmara dos Deputados estuda mudar as regras para a concessão da verba extra de R$ 33,7 mil paga a cada parlamentar no início e no fim de cada mandato
Candidatos do Progressistas foram os que receberam as maiores doações. Candidatos à Câmara dos Deputados poderiam dispor de até R$ 2,5 milhões para realizar ações de campanha.
O parlamentar apresentou um projeto que cria uma nova causa de excludente de licitude, quando as armas forem usadas para repelir perigo eminente de morte ou lesão grave.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos.