De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária que tem o prazo de um ano, tem como objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga.
Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1.
Apesar da liberação, o valor estará disponível apenas pelo aplicativo Caixa Tem, o mesmo utilizado pelos beneficiários do auxílio emergencial, até o dia 15 de julho.
O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia no governo de Michel Temer, em 2016. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) ficará à frente da nova pasta.
De acordo com os gestores do SUS, o diagnóstico a partir de tomografia, sintomas da doença, por exemplo, eviraria ficar à mercê da disponibilidade dos testes que são realizados.
O saque do benefício também pode ser efetuado pelos beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e setembro, que tiveram os recursos liberados desde o dia 30 de maio.
De acordo com o Governo do Federal, dos R$ 208 milhões recebidos pelo Piauí, R$ 128 milhões são para o Governo do Estado e R$ 79 milhões devem ser distribuídos para os 224 municípios.
De acordo com o ministro o Governo Federal irá estender o auxílio de R$ 600 por mais dois meses, e nesse período as empresas poderão retomar as atividades com protocolos de segurança.
O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A partir desta terça-feira (9), as mais de seis mil agências da empresa, em todos os municípios do país, estão habilitadas para fazer o cadastramento de quem precisa do benefício.
De acordo com o presidente, o Ministério da Saúde optou por divulgar os dados da pandemia às 22 horas para que o boletim seja mais completo e não haja o risco de subnotificações.