A assessoria do presidente do TRT informou que o Tribunal não recebeu nenhum comunicado oficial e só iria se pronunciar depois que houver tal notificação.
A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta pelo procurador Kelston Pinheiro Lages por não ofertar reserva de vagas para candidatos com deficiênci
De acordo com os usuários, há dois meses, os cadeirantes que utilizam o transporte eficiente estão encontrando dificuldades para exercer o direito à locomoção.
De acordo com a recomendação, pacientes que utilizam o Programa TFD relataram, durante depoimentos colhidos na Procuradoria da República no Piauí, atrasos no pa
A ação civil pública foi proposta em 2009 pelo MPF, através do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, objetivando o ressarcimento dos
Para o procurador da República, apesar da autorização do órgão responsável, a obra irá interferir na execução do projeto de duplicação da rodovia federal.