A recomendação foi expedida a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e define um prazo de cinco dias para apresentação de informações requeridas.
O Cartão Social faz parte do programa Pro Social que permite a transferência de renda e atualmente contempla 8.091 famílias piauienses distribuídas pelos 224 municípios do estado.
Nos próximos meses, também será desenvolvido um protocolo que serão utilizados pelas polícias Civil e Militar, para a coleta e tratamento de dados de violência contra a pessoa LGBTQIA+.
O Cartão Sasc Emergencial tem como público cerca de 15 mil famílias que vivem em extrema vulnerabilidade social no Piauí, não recebendo auxilio de outros programas sociais.
Este Conselho foi nomeado no dia 17 de novembro e tem como finalidade discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços de natureza pública e privada.