De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 23,34 milhões de eleitores e eleitoras realizarão o ato do voto cívico, quando não tem a obrigação de exercer o voto.
De acordo com a ministra Maria Claudia Bucchianeri, o vídeo poderá ser republicado após a exclusão do trecho onde o candidato à Presidência da República pede votos.
Segundo o tribunal, a Lei n°9.504/97 possibilitou o TSE requisitar dos veículos de mídia, até 10 minutos diários para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a ata é o registro feito pelos partidos políticos no qual está formalmente tudo o que for decidido na convenção da legenda
De acordo com o TSE, cerca de 697 mil eleitores poderão votar para presidente da República e vice, estando fora do país, são 197 mil pessoas a mais que nas últimas eleições de 2018.
De acordo com a Justiça Eleitoral, após o período de convenções, os partidos e federações tem até 15 de agosto para registrarem as candidaturas dos escolhidos.
De acordo com o TSE, as reuniões das siglas ocorrerão de maneira virtual, híbrida e presencial. Após as convenções as siglas deverão solicitar o registro das candidaturas a Justiça Eleitoral.
Nos termos do documento, os representantes do Parlasul vão observar o cumprimento das normas eleitorais, das etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização da eleição.
De acordo com o Tribunal, o Congresso não aprovou uma lei fixando os critérios do cálculo a tempo hábil, e por isso uma nova resolução interna foi elaborada.
A distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal