TJ do Piauí participa do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais em Brasília

Nos dias 06 e 07 de maio de 2026, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) participou da 5ª edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Socioeducativo (GMF), em Brasília.

“O Fonape representa um espaço estratégico de diálogo e construção coletiva. Debater alternativas penais e Justiça Restaurativa é reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com práticas que promovam responsabilização, reintegração social e redução da reincidência, sempre em consonância com a dignidade da pessoa humana”, destacou o desembargador supervisor do GMF, Sebastião Ribeiro Martins.

Foto: Divulgação / TJPI

TJPI participa do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, em Brasília

O tema central do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi “A Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça Criminal”. Também estiveram presentes representantes do Judiciário e gestores públicos de todo o país, que debateram práticas de humanização e ampliação das alternativas penais.

“A participação do GMF no Fonape foi essencial para ampliar o intercâmbio de experiências sobre políticas penais. Analisar a maneira como a Justiça Restaurativa e as alternativas penais podem reduzir o encarceramento excessivo sem abrir mão da responsabilidade penal é um passo importante para assegurar a eficiência jurisdicional”, concluiu o magistrado Marcus Klinger.