A magistrada também determinou a mudança do status do CNPJ para “Inativo”, visando impedir que a instituição receba repasses financeiros de órgãos públicos.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte informou que as equipes foram no local, detectaram o problema e a limpeza já está na programação da SDU.
Conforme a FMS, as empresas interessadas devem encaminhar as propostas exclusivamente para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], no prazo de 2 dias úteis.
De acordo com a Semarh, a perfuração foi realizada por uma empresa perfuradora e um geólogo, ambos não autorizados, por isso eles responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
De acordo com o TJ-PI, com 23 unidades já instaladas, o programa busca promover o acesso à Justiça, à inclusão digital e à cidadania, por meio de pontos de acesso nos municípios.
O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de janeiro, a partir das 17h, e contará com uma programação diversificada e gratuita, com atividades voltadas para todos os públicos..
Segundo o Corpo de Bombeiros, a cidade continua enfrentando chuvas torrenciais que resultaram em alagamentos severos e a necessidade de resgates em larga escala.