O intuito é esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos, tornando-a como uma fonte de consulta e orientação para as famílias de todo Piauí.
Segundo o governo, o Pacto pelas Crianças, é um programa transversal, que faz parte do Plano de Governo de Rafael Fonteles, e que perpassa por várias áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o projeto "Escola de Pais" promoveu uma discussão sobre a importância da formação integral das crianças em ação na Escola Municipal Residencial Pedra Mole.
De acordo com o projeto do Poder Judiciário, foram oferecidos serviços voltados aos direitos fundamentais de acesse à cidadania, como emissão de RG, orientações jurídicas, dentre outros.
De acordo com a Sead, o objetivo do plano é definir as áreas de uso e ocupação do solo, levando em conta as necessidades dos prédios e órgãos existentes.
Durante a visita foi discutido e aprovado um projeto socioambiental voltado ao manejo e reflorestamento dos Buritis, na região das Laranjeiras no município.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), os atendimentos no município ocorrerão na estação ferroviária Antônio Pretinho, e começam logo pela manhã.
De acordo com a prefeitura de Teresina, o encontro contou com a participação da primeira-dama, Samara Conceição, e proporcionou aos idosos da região uma manhã de cidadania.
Nessa quinta-feira (20), foi divulgado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 21.996, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental.
De acordo com a SSP-PI, essas ações iniciam às 8h da manhã e seguem até às 12h, com equipes itinerantes que vão realizar a emissão da 1º e 2º via do novo RG.
