A decisão do colegiado da 98ª zona eleitoral foi proferida nessa quarta-feira (22) e também designou audiência de instrução e julgamento no Fórum Eleitoral de Teresina.
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca o melhor para os estudantes e educadores.
O vereador Petrus Evelyn justificou o pedido de vista afirmando que a medida visa garantir transparência e clareza sobre os impactos financeiros do empréstimo.
Para Joel Rodrigues, o vídeo é uma ofensa racista a todos os pretos, pois, segundo ele, reforça a imagem de que crimes e assaltos são praticados muito mais por pessoas pobres e negras.
O prefeito Joaquim Neto informou que as supostas irregularidades citadas no Acórdão do TCE-PI tratam-se de falhas formais e que está recorrendo da decisão para retirada da multa aplicada.
Segundo informações preliminares, o menino estava dormindo próximo ao celular que estava conectado à tomada através de uma extensão quando teria sofrido a descarga elétrica.
A matéria é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e dispõe sobre medidas de prevenção a acidentes em ambientes de educação infantil no âmbito do município de Teresina.
De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares atuam em incursões em áreas conflagradas e que é necessária a utilização de um equipamento de segurança adequado.
Nova lei amplia direitos e garante validade indeterminada para laudos de pacientes com enfermidades irreversíveis ou incuráveis, tanto na rede pública quanto na privada
A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (17), no Palácio da Cidade, em Teresina, com a presença do vice-prefeito Jeová Alencar, secretários e autoridades políticas.