A revogação da prisão domiciliar foi proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta sexta-feira (10).
O superintendente Deusval, informou que a SDE tomou conhecimento sobre a existência de superfaturamento constatado através de auditoria da DFINFRA e fez a devolução.
A decisão unânime foi proferida nessa terça-feira (07), em sessão judiciária ordinária, seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
De acordo com o governo estadual, a medida visa reforçar o combate à pobreza energética e alcançar à universalização do acesso à energia elétrica no país.
A recomendação foi assinada promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Procon, e consta uma série de medidas para prevenir riscos causados pela adulteração de bebidas com metanol.
Com a manutenção das vagas da bancada piauiense, o presidente do PT destacou a necessidade de fazer ajustes que serão pautados com a executiva estadual.
A Prefeitura de Santa Cruz do Piauí emitiu uma nota de esclarecimento informando que recebeu ofício do MP no dia 1º de outubro deste ano com prazo de 15 dias para responder.
O vereador acrescentou ainda que os parlamentares irão se organizar no período correto para que o processo de escolha da mesa diretora ocorra de forma democrática e justa.
Wilson Martins pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no partido comandado no Piauí do deputado Júlio César e revelou que as tratativas para sua filiação já estão avançadas.
O representante do órgão ministerial narrou que uma denúncia registrada na Ouvidoria do MPPI apresentou indícios de conluio entre a comissão de licitação e o pregoeiro
