Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

Nessa quinta-feira (29), o Ministério da Economia anunciou a edição da portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A decisão é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o Ministério, a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, define que os feriados estaduais ou municipais sejam observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e funcional de estados e cidades.

A Portaria destacou ainda que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou adiar ponto facultativo em discordância com o que está disposto no documento que define os feriados e pontos facultativos.

Feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Com informações da Agência Brasil.