Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Nessa terça-feira (24), o Ministério da Previdência Social anunciou que a prova de vida, procedimento que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, passará a ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi assinada pelo ministro da área, Carlos Lupi, em evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

De acordo com o Ministério, o INSS terá a partir da data de aniversário do beneficiário, dez meses para comprovar que o cidadão está vivo. Caso o órgão não consiga realizar a comprovação nesse período, o titular ganhará mais dois meses para provar que não morreu. Em casos do tipo, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se.

Conforme o ministro Carlos Lupi, a mudança é justa com os segurados pois evita o deslocamento de idosos que possuem dificuldades físicas.

 “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, apontou Carlos.

O órgão destaca ainda que apesar da prova de vida deixar de ser obrigatória para o titular, menos em casos onde o cruzamento de dados não apresentar resultados, ela poderá continuar sendo feita pelo beneficiário.

Segundo um levantamento do Ministério da Previdência Social, cerca de 17 milhões de benefícios como aposentadora, pensão por morte e benefícios por incapacidade, deverão ser comprovados em 2023.

Com informações da Agência Brasil.