Projeto que incentiva adoção de animais é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 50/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), e prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 50/19 que prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos em estabelecimentos como pet shops, clínicas veterinárias e demais locais. A medida segue para análise no Senado Federal.
Consta no texto da proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que o cartaz precisa conter dados sobre o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.
Os estabelecimentos responsáveis por atuar no processo de adoção ou ainda os adotantes devem garantir que os animais estejam vacinados e vermifugados.
O parlamentar explica que a proposta visa reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.
Com informações da Agência Brasil.
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para reforçar segurança em compras online
O senador destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de proteger consumidores diante do aumento de golpes digitais.Cantor Agnaldo Rayol morre aos 86 anos em São Paulo
A causa da morte teria sido uma queda em seu apartamento.As vésperas do Enem 2024 candidatos conferem locais de prova
O Inep recomenda que os candidatos levem o cartão de confirmação impresso nos dois dias de exame, embora isso não seja uma exigência para a participação.Mais de 40 apostas realizadas no Piauí acertam a quadra na Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 29 - 32 - 40 - 42 - 49 - 58.Segundo turno das eleições municipais de 2024 acontece neste domingo
Ao todo, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em 51 municípios
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir