Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O futuro judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados condenados na ação da trama golpista deve ser definido até o fim deste ano. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), há a possibilidade de que as penas, que variam de 16 a 27 anos de prisão, comecem a ser cumpridas em dezembro, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados.

A Primeira Turma do STF decidiu, na última quinta-feira (11), pela condenação de Bolsonaro e de integrantes de seu círculo político e militar. O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1, resultado que restringe as possibilidades de recurso. Como não houve dois votos pela absolvição, os réus não poderão recorrer ao plenário da Corte com embargos infringentes.

Foto: Divulgação/ Redes Sociais

Bolsonaro

O cronograma da execução das penas depende de formalidades processuais. Primeiro, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, documento que registra os votos e a decisão final. Depois, as defesas terão cinco dias para protocolar embargos de declaração, recurso usado apenas para pedir esclarecimentos sobre pontos da decisão. Tradicionalmente, esse tipo de recurso não altera o mérito do julgamento e costuma ser rejeitado rapidamente.

Caso isso se confirme, a execução imediata das penas será determinada ainda este ano, provavelmente entre novembro e dezembro.

Os condenados que são militares das Forças Armadas ou delegados da Polícia Federal terão direito à prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. Isso significa que não deverão ocupar celas comuns.

Entre os possíveis locais de cumprimento das penas estão o presídio da Papuda, em Brasília, a Superintendência da Polícia Federal ou o Comando Militar do Planalto (CMP). O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, decidirá individualmente cada caso.

Bolsonaro poderá requerer o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar, em razão das sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018. O pedido, contudo, só terá efeito se for formalizado pela defesa e aceito por Moraes. O ex-presidente já se encontra em regime domiciliar, mas por decisão relacionada a outro processo, que investiga o chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil.

Quem são os réus que foram condenados:

• Jair Bolsonaro, capitão reformado e ex-presidente;

• Walter Braga Netto, general, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Alexandre Ramagem, delegado da PF, deputado federal e ex-diretor da Abin.

O único que não cumprirá pena é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Com informações do site: Agência Brasil.